Convênios/Termos de Colaboração/Termos de Fomento/Acordos de Cooperação/Outros Instrumentos
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TERMOS 2021
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TERMO Permissão de Uso Bem Público Mariângela Silva
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, MARIÂNGELA SILVA MONTEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL URBANO TIPO TERRENO, PARA FINS ESPECÍFICOS.
TERMO Permissão de Uso Bem Público Lúcia Helena Martins
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, LÚCIA HELENA MARTINS MAGALHÃES, PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL URBANO TIPO TERRENO, PARA FINS ESPECÍFICOS.
TERMO Permissão de Uso Bem Público Lúcia Helena Martins
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, LÚCIA HELENA MARTINS MAGALHÃES, PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL URBANO TIPO TERRENO, PARA FINS ESPECÍFICOS.
Termo Permissão de Uso Bem Público Diene Aparecida
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, DIENE APARECIDA DE CARVALHO, PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL URBANO TIPO TERRENO, PARA FINS ESPECÍFICOS.
TERMO DE PERMISSÃO- PEDRO HENRIQUE FARIA
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, PEDRO HENRIQUE FARIA, PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL URBANO TIPO TERRENO, PARA FINS ESPECÍFICOS.
Retificação convênio 05-2022 Asilo são Vicente de Paula
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Resumo - Convênios/Termos de Colaboração/Termos de Fomento/Acordos de Cooperação/Outros Instrumentos
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Programa Institucional de Apoio à Extensão (PIAEX) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais/Plano de Trabalho de Parceria
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Lei Municipal nº 3588/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso, conversível posteriormente em doação Imóvel Pertencente ao patrimônio público Municipal à Empresa IBS MODAS LTDA e dá outras providências
TERMO DE CONVÊNIO QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO E A ASSOCIAÇÃO AFRODESCENDENTE DE MACAIA - AFRODEM, PARA FINS DE REPASSE DE VALORES DESTINADO À MANUTENÇÃO, LOCOMOÇÃO E AQUISIÇÃO LANCHES EM BENEFÍCIO DOS ASSOCIADOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.707/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2021
CONVÊNIO 2021
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CONVÊNIO 009-2022 IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
TERMO DE CONVÊNIO QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO E A IRMANDANDE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PARA FINS DE REPASSE DE VALORES DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA REFERIDA IRMANDANDE PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.722/2022.
CONVÊNIO 006-2022 COMUNIDADE DE JESUS
TERMO DE CONVÊNIO QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO E A COMUNIDADE DE JESUS, PARA FINS DE REPASSE DE VALORES DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.700/2022
CONVÊNIO 005 2022 ASILO SÃO VICENTE DE PAULA
TERMO DE CONVÊNIO QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO E O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE BOM SUCESSO, PARA FINS DE REPASSE DE VALORES DESTINADO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.701/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Convênio 004-2022 FUNDEB
TERMO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI FAZEM, O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A APAE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PARA FINS DE REPASSE FINANCEIRO - FUNDEB
CONVENIO 003-2022 SUBVENÇÃO
TERMO DE CONVÊNIO QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, REFERENTES À LEI MUNICIPAL Nº3.696/2022, de 18 de março de 2022
CONVENIO 002-2022 ASSOCIAÇÃO DOS ANIMAIS
TERMO DE CONVÊNIO QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO E A ASSOCIAÇÃO DOS ANIMAIS E COMPANHIA DE BOM SUCESSO, PARA FINS DE REPASSE DE VALORES DESTINADO MANUTENÇÃO E TRATAMENTO VETERINÁRIO AOS ANIMAIS DE RUA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.704/2022.
CONVENIO 001-2022 APAE (REPASSE CEMIG)
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Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, com posterior conversão em Doação
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Acordo de Cooperação Técnica para troca de Arquivos Eletrônicos e Utilização da Central de Remessa de Arquivos (CRA)
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Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Bom Sucesso visando aperfeiçoar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária