| Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO Nº 026/2013 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DESTA CHAMADA PÚBLICA. |
