Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B, C, D, E, VISANDO ATENDER A RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – RDC Nº 306, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004, RESOLUÇÕES CONAMA Nº 237, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997 E 358, DE 29 DE ABRIL DE 2005 E DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO COPAM 171 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 |