CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELECIONAR ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOS DECOLETA SELETIVA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS POTENCIALMENTE REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS SECOS, DE CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES, ACONDICIONADOS E DISPOSTOS NAS VIAS PÚBLICAS E/OU NOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA PELOS MUNÍCIPES PARA A COLETA E TAMBÉM PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIAGEM, PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS PELO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO

OBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09, Resolução/CD/FNDE nº 26/23, Lei nº 8.666/93.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço (art. 45, §1°, I)

NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL: Alessandra Bolognani

NATUREZA DO PROCESSO: Chamada Pública

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO Nº 026/2013 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DESTA CHAMADA PÚBLICA.